Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do TST e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária